Racismo Ambiental e Reparação da Escravidão – Curso Online – 29/30/31 de maio de 2023

A ignorância dos fatos aliadas a uma educação não integrativa mantém o status quo em um polo focado em uma política de muito para poucos. Por isso, a importância de processos de despertar da consciência para formar uma massa representativa de senso crítico, com alvo no desvincular-se  do senso comum regido com interesses desagregadores do bem estar comum. No primeiro Forum Social Mundial em Porto Alegre, o prof. Fernando Conceição da Bahia, levantava uma bandeira solitária de Reparação Já!!! Na época parecia um ser vindo de outro planeta, pois a questão da Reparação abafada desde a época dos Abolicionistas, neste país, era algo estranho, pois quais eram as bases que tínhamos na época para sensibilizar pessoas a entender, o que era e para que servia, e quais os fundamentos legais para isto ? Mas tivemos Durban em 2000, A Década do Afrodescendente – 2014 /2024, Comissão sobre a verdade da escravidão negra no Brasil, e demais movimentos que foram desenterrando verdades e fatos que já formam uma base acanhada que deve ganhar mais forças, até chegar a um processo que os judeus conseguiram a reparação dos Alemães.

Portanto, é de vital importância este curso para embasamento de informações para estruturar uma situação futura reparadora, colaborativa e consciente.

Parabéns a ESA pela inicativa!!

Vamos aos informes do curso – tirados do link –

8913 – Racismo Ambiental e Reparação da Escravidão ONLINE (AO VIVO)

**A quem se destina:**Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.**Carga horaria:**06 Horas.**Período:**Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça e quarta-feira)**Data de início:29/05/2023Data de término:**31/05/2023 ID 8913

INSCREVA-SE

Promoção: Núcleo Temático Direito de Ambiental – Coordenador: Humberto AdamiPeríodo: Dias 29/05/2023, 30/05/2023 e 31/05/2023Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça e quarta-feira)Docentes: Humberto Adami, Vanilda Honória dos Santos, Flavio Junio Neres Muniz e Antonio Gomes da Costa Neto.**Informações Importantes:**O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.b. Assinar a lista de presença.c. Preencher a pesquisa de satisfação.*O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo.”***Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.*Objetivo GeralAbordar o racismo ambiental em diálogo com a reparação da escravidão no âmbito das ciências jurídicas e dos ordenamentos jurídicos internacional e nacional.Objetivos EspecíficosDiscutir propostas de políticas públicas reparatórias que contemplem as experiências das populações que são diretamente afetadas pelo racismo ambiental.EmentaO curso é uma introdução ao tema do racismo ambiental em diálogo com a proposta de reparação da escravidão no âmbito das ciências jurídicas, dos ordenamentos jurídicos internacional e interno e da história do direito., temas estes que são muito relevantes no contexto atual. As instituições sociais e toda a sociedade têm como responsabilidade contribuir na promoção da justiça ambiental, racial e social. As diversas searas das ciências jurídicas e do campo prático têm um papel muito relevante na criação de novas possibilidades de bem viver, numa relação de interconexão entre todos os seres vivos, na qual o ser humano é parte da natureza e com ela pode viver em harmonia. Não se trata mais de uma visão mecanicista de mundo e do direito, que levou à mentalidade de domínio e espoliação dos recursos naturais.Conteúdo Programático*AULA 1 – Dia 29/05/2023**Racismo ambiental e reparação da escravidãoDocentes:Humberto Adami e Vanilda Honória dos SantosAULA 2 – Dia 30/05/2023*Reparação e o papel das mineradoras: África e Diáspora.Docentes: Vanilda Honória dos Santos e  Flavio Junio Neres MunizAULA 3 – Dia 31/05/2023*Os fundos de reparação da escravidãoDocentes: Antonio Gomes da Costa Neto e Vanilda Honória dos SantosBibliografia BásicaBULLARD, Robert D. (Editor). Confronting Environmental Racism: Voices from the Grassroots. Boston, Massachusetts: South End Press, 1993.COLE, Luke W.; FOSTER, Sheila R. From the Ground Up: Environmental Racism and the Rise of the Environmental Justice Movement. New York e Londres: New York University Press, 2001. SANTOS JÚNIOR, Humberto Adami. Responsabilidade das instituições financeiras frente ao dano ambiental de projetos por elas financiados. Dissertação (Mestrado em Direito), Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 1997.SANTOS, Vanilda Honória dos. A reparação da escravidão negra no Brasil: fundamentos e propostas. Revista Eletrônica da OAB/RJ, vol. 209, n. 2, jan./jun. 2018, p. 1-26. WALDRON, Ingrid R. G. There’s something in the Water: Environmental Racism in Indigenous and Black Communities. Nova Scotia, Canadá: Library ofCongress Cataloging-inPublication Data, 2018.ZIMRING, Carla A. Clean and White: a history of environmental racismo in the United States. New York e Londres: New York University Press, 2015.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ANTONIO GOMES DA COSTA NETO

link lates: http://lattes.cnpq.br/4154607294858508 Minicurriculo: Doutor em Ciências Sociais, Mestre em Educação, Pedagogo e Linguísta.

FLAVIO JUNIO NERES MUNIZ

link lates: http://lattes.cnpq.br/1931906554586121 Minicurriculo: Mestre em Historia Social pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Possui graduação em História pela Universidade Federal de Uberlândia, sendo Licenciado e Bacharelado em História.Tem experiência em História, tendo enfase na História do Brasil, nas resistências de escravizados e suas relações jurídico-sócio-políticas. Tem pesquisado História da África, diáspora, historiografia africanista, ordenamentos sócio-políticos nas sociedades africanas, o impacto do tráfico atlântico e da colonização européia nos processos de constituição e reconfiguração das entidades políticas do continente Africano. Tem pesquisado sobre diversas matizes de resistência Negra, como cinema, literatura, Movimentos de Direitos Civis, Apartheid, Segregação Racial e suas correlações. Tem experiência como formador em cursos e palestras sobre o racismo estrutural e desigualdade social. Atualmente é Coordenador da ONG Missão Escola da Vida, entidade que atende jovens e adolescentes em situação de risco social na cidade de Uberlândia – MG, sendo um de seus fundadores. Cursa Direito pela Fadir – UFU. Coordenador do Curso de Formação Básica em História da África promovido pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB, seção Uberlândia. Coordenador do Curso de Formação para as relações étnico-raciais – ERER – Polo Uberlândia, promovido pelo NEABI UFU – PONTAL.

HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR

link lates: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do Minicurriculo: Vice-Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2022-2024) e Presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da Seccional da OAB/RJ. Presidente da Comissão da Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB. Ex-Vice Presidente da Comissão Nacional da Igualdade Racial, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, desde janeiro 2014. Foi Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB, foi Ouvidor Geral da SEPPIR de Ago/2009 até Fev/2011. Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1980) e Mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997). Tem experiência na área de Direito Civil; Trabalhista; Direito Ambiental destacando seu conhecimento sobre a responsabilidade ambiental, e das Relações Raciais, especialmente sobre a discussão sobre ações afirmativas, Lei 10.639/03 (11.645 – Lei de História da África e Cultura afro-brasileira), discriminação racial no mercado de trabalho e racismo institucional. É advogado especialista em ações de enfrentamento ao racismo perante o Supremo Tribunal Federal. É Sócio da Adami Advogados Associados, e Membro do Conselho Superior e Professor na Universidade Zumbi dos Palmares desde 2001. Ex-Presidente da ABAA Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas e Presidente do IARA – Instituto de Advocacia Racial e Ambiental. Moveu representações ao Ministério Público Federal e dos estados para apuração de desigualdade racial nas Forças Armadas. Nomeado representante do Conselho Federal da OAB na CONATRAE Comissão Nacional de Erradicação de Trabalho Escravo/Ministério dos Direitos Humanos (2016-2021). Nomeado Coordenador do núcleo temático em Direito Ambiental da ESA OAB São Paulo. Nomeado Membro da Comissão de Heteroidentificação do Concurso Nacional da Magistratura do Tribunal Superior do Trabalho (2018 e 2022)

VANILDA HONÓRIA DOS SANTOS

link lates: https://lattes.cnpq.br/5696668630728990 Minicurriculo: DOUTORANDA em Teoria e História do Direito pelo PPGD do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina CCJ/UFSC (2020). Possui MESTRADO em Filosofia Social e Política pela Universidade Federal de Uberlândia (2012). Possui graduação em DIREITO (2018) e FILOSOFIA (2010). É Membro do IUS COMMUNE – Grupo Interinstitucional de Pesquisa em História da Cultura Jurídica UFSC/CNPq . Desenvolve pesquisas em Teoria e História do Direito, Filosofias Africanas e Afro-diaspóricas, Direitos Quilombolas, Direito Antidiscriminatório , Relações Étnico-raciais e Reparação da Escravidão. Assessora no Ministério Público Federal – Procuradoria Triângulo Noroeste.