No dia 05 de junho de 2023, o Juiz da Justiça Militar de Angola Matias Caxixi, autor de dois livros: “A Tutela Constitucional da Justiça militar em Angola – Introdução ao Direito Militar Angolano” e “Os Poderes do Presidente da República como Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas, Contributos para o Direito Administrativo Militar: O Caso Angolano”. Com o lançamento destes dois livros no evento, Caxixi fará uma ponte para um intercâmbio entre o Brasil e Angola. Será um encontro de autoridades da área da justiça e do direito no prédio do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.
O evento é uma iniciativa conjunta entre o Instituto LiterÁfrica e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Entre as autoridades presentes internacionais, podemos destacar a Consul de Angola no Brasil em São Paulo, Stela Santiago, .
O evento reune destacadas autoridades, as quais descrevemos abaixo a função de seus órgãos, com objetivo de elucidar o clima jurídico estabelecido para o ambiente.
Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo | Juiz Orlando Eduardo Geraldi.
Responsável por julgar os crimes militares definidos no Código Penal Militar.
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo | Ricardo Mair Anafe.
Por ser um Tribunal Estadual tem como função julgar todas as causas que não se enquadram na competência da Justiça especializada (Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar).
Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo | Fábio Prieto.
Promover os direitos humanos e fortalecer a cidadania, oferecendo suporte referencial à população,
às ações estratégicas e aos programas do Governo do Estado de São Paulo.
Procuradora Geral do Estado de São Paulo | Inês Coimbra
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é um órgão do Poder Executivo vinculado diretamente ao governador e responde pelas atividades de advocacia do Estado. A função da PGE é assessorar a Administração Pública Estadual quanto às decisões na área jurídica.
Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo | Mário Luiz Sarrubo
De acordo com o artigo 127 da Constituição Federal, o “Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.O Ministério Público possui uma série de instrumentos importantes para a proteção da sociedade, dentro e fora dos Tribunais.
Comandante da Policia Militar de São Paulo | Cássio de Freitas
A Polícia Militar do Estado de São Paulo é a responsável pelo policiamento ostensivo/ preventivo: trata-se de um conceito abrangente, que envolve atividades de prevenção primária e secundária, que são executadas para consecução da segurança pública, tais como policiamento comunitário e radio patrulhamento.
Diretor da Faculdade de Direito de São Paulo – USP | Celso Fernandes Capilongo.
A Faculdade de Direito cumpre com o objetivo de sua criação que é promover a pesquisa e o progresso da ciência jurídica, transmitir, pelo ensino, conhecimento que enriqueça e desenvolva especialistas em todos os ramos do direito.
Consulado de Angola em São Paulo | Stela Santiago.
Estabelecida oficialmente em 2008, o Consulado Geral de Angola em São Paulo é a representação pública e legal do governo angolano, responsável por responder em nome do seu Estado, bem como prestar serviços de utilidade pública para a comunidade angolana no Brasil e estrangeiros em geral.
Juiz Militar do Tribunal Militar – Angola | Matias Caxixi – Livros
PROGRAMAÇÃO EVENTO
Dia 05/06/2023 – segunda-feira
Chegada dos Convidados – 15h00
Início da Programação – 15h20 |
Encerramento da Programação – 17h00
Sessão de autógrafos e Coquetel – Das 17h00 até 18h40.
- Composição da Mesa
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Execução do Hino Nacional Angolano;
Recepção dos convidados e mensagem de boas-vindas; Mensagem de abertura oficial do evento pelo Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo | Juiz Orlando Eduardo Geraldi.
Apresentação artística africana com: Coral Vokal Kuimba Breve comentário sobre o evento, as obras em lançamento e apresentação convidado pelo Diretor do Instituto Literáfrica | João Canda
Apresentação artística com: Poesia Brasil & Angola Fala\Palestra Juiz Militar do Tribunal Militar – Angola | Matias Caxixi
Considerações finais pelos demais convidados da mesa. Encerramento com sessão de autógrafos & Coquetel. -
Agradecemos a confirmação pelos contatos: Tel: 11 95485-2418 – WhatsApp 11 95485-2418 E-mail: contato@institutoliterafrica.com
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