Intercâmbio Angola & Brasil na área de Justiça Militar

Matias Caxixi

No dia 05 de junho de 2023, o Juiz da Justiça Militar de Angola Matias Caxixi, autor de dois livros: “A Tutela Constitucional da Justiça militar em Angola – Introdução ao Direito Militar Angolano” e  “Os Poderes do Presidente da República como Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas, Contributos para o Direito Administrativo Militar: O Caso Angolano”. Com o lançamento destes dois livros no evento, Caxixi fará uma ponte para um intercâmbio entre o Brasil e Angola. Será um encontro de autoridades da área da justiça e do direito no prédio do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. O evento é uma iniciativa conjunta entre o Instituto LiterÁfrica e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Entre as autoridades presentes internacionais, podemos destacar a Consul de Angola no Brasil em São Paulo, Stela Santiago,  .

O evento reune destacadas autoridades, as quais descrevemos abaixo a função de seus órgãos, com objetivo de elucidar o clima jurídico estabelecido para o ambiente.

Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo | Juiz Orlando Eduardo Geraldi. Responsável por julgar os crimes militares definidos no Código Penal Militar.

Ricardo Mair Anafe

Fábio Prieto

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo | Ricardo Mair Anafe. Por ser um Tribunal Estadual tem como função julgar todas as causas que não se enquadram na competência da Justiça especializada (Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar). Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo | Fábio Prieto. Promover os direitos humanos e fortalecer a cidadania, oferecendo suporte referencial à população,

às ações estratégicas e aos programas do Governo do Estado de São Paulo.

Inês Coimbra

Procuradora Geral do Estado de São Paulo | Inês Coimbra A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é um órgão do Poder Executivo vinculado diretamente ao governador e responde pelas atividades de advocacia do Estado. A função da PGE é assessorar a Administração Pública Estadual quanto às decisões na área jurídica.

Mário Luiz Sarrubo

Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo | Mário Luiz SarruboDe acordo com o artigo 127 da Constituição Federal, o “Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.O Ministério Público possui uma série de instrumentos importantes para a proteção da sociedade, dentro e fora dos Tribunais.

Cássio de Freitas

Comandante da Policia Militar de São Paulo | Cássio de Freitas A Polícia Militar do Estado de São Paulo é a responsável pelo policiamento ostensivo/ preventivo: trata-se de um conceito abrangente, que envolve atividades de prevenção primária e secundária, que são executadas para consecução da segurança pública, tais como policiamento comunitário e radio patrulhamento.

Celso Fernandes Capilongo

Diretor da Faculdade de Direito de São Paulo – USP | Celso Fernandes Capilongo. A Faculdade de Direito cumpre com o objetivo de sua criação que é promover a pesquisa e o progresso da ciência jurídica, transmitir, pelo ensino, conhecimento que enriqueça e desenvolva especialistas em todos os ramos do direito.

Consulado de Angola em São Paulo | Stela Santiago. Estabelecida oficialmente em 2008, o Consulado Geral de Angola em São Paulo é a representação pública e legal do governo angolano, responsável por responder em nome do seu Estado, bem como prestar serviços de utilidade pública para a comunidade angolana no Brasil e estrangeiros em geral.

Juiz Militar do Tribunal Militar – Angola | Matias Caxixi – Livros

**“A Tutela Constitucional da Justiça militar em Angola”. O escritor Matias Caxixi lançou o seu primeiro livro intitulado “A Tutela Constitucional da Justiça Militar em Angola”**A Tutela Constitucional da Justiça Militar em Angola reflete quatro realidades: O Direito Penal Militar, Direito Constitucional Militar, Direito Administrativo Militar e Direito dos Conflitos Armados.O livro –Os Poderes do Presidente da República como Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas. Contributos para o Direito Administrativo Militar: O Caso Angolano.O  autor referiu, que está segunda obra, é mais uma contribuição para a seara do Direito Militar e recomenda  celeridade na aprovação de determinados diplomas de cunho Militar cuja realidade não estão conformes à Constituição.

PROGRAMAÇÃO EVENTO

Dia 05/06/2023 – segunda-feira

Chegada dos Convidados – 15h00 Início da Programação – 15h20 | Encerramento da Programação – 17h00

Sessão de autógrafos e Coquetel – Das 17h00 até 18h40.

• Composição da Mesa Execução do Hino Nacional Brasileiro; Execução do Hino Nacional Angolano; Recepção dos convidados e mensagem de boas-vindas; Mensagem de abertura oficial do evento pelo Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo | Juiz Orlando Eduardo Geraldi. Apresentação artística africana com: Coral Vokal Kuimba Breve comentário sobre o evento, as obras em lançamento e apresentação convidado pelo Diretor do Instituto Literáfrica | João Canda Apresentação artística com: Poesia Brasil & Angola Fala\Palestra Juiz Militar do Tribunal Militar – Angola | Matias Caxixi Considerações finais pelos demais convidados da mesa. Encerramento com sessão de autógrafos & Coquetel.
• Agradecemos a confirmação pelos contatos: Tel: 11 95485-2418 – WhatsApp 11 95485-2418 E-mail: contato@institutoliterafrica.com