A abolição da escravidão no Ceará, em 25 de março de 1884, marcou a libertação antes da Lei Áurea. Entenda…
Casa da Igualdade Racial: um novo espaço de acolhimento, direitos e transformação no Brasil
Casa da Igualdade Racial é uma nova política pública que oferece apoio jurídico, psicossocial e cultural para a população negra…
Você sabia que a mulher com emprego de carteira assinada não pode trabalhar dois domingos consecutivos?
Entenda o que diz o artigo 386 da CLT sobre o trabalho da mulher aos domingos, quando há pagamento em…
Nanoempreendedor: entenda a nova categoria da Reforma Tributária e como ela pode transformar pequenos negócios
A Reforma Tributária brasileira, que começa a ser implementada em 2026, traz uma novidade importante para a economia informal e…
O que diz o artigo 386 da CLT sobre o trabalho da mulher aos domingos
Entenda por que a mulher não pode trabalhar dois domingos seguidos e quais são seus direitos, conforme o artigo 386…
10 formas de colocar em prática a Lei nº 10.639/2003 durante todo o ano letivo
Conheça 10 formas práticas e permanentes de aplicar a Lei nº 10.639/2003 na escola, fortalecendo o currículo, a gestão e…
Completa 1 ano o lançamento do Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras
No dia 8 de agosto de 2024, um novo capítulo foi escrito em sessão presidida pela Senadora Zenaide Maia (PSD-RN).…
Macaé Evaristo – Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania
“Quer seja para a população indígena ou quilombola, para a juventude, as mulheres, para o campo ou para a cidade,…
Nova Lei de Cotas 2025: o que muda com o Decreto nº 12.536 para concursos públicos
Entenda como a nova lei de cotas 2025 muda os concursos públicos com o Decreto 12.536. Veja o que muda…
