Idafro solicita presença do símbolo de Xangô no STF

Instituto defende representatividade das religiões afro-brasileiras após decisão sobre imagens católicas.

Nesta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recebeu uma solicitação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras (Idafro) para que um objeto sagrado da cultura iorubá, associado à justiça, seja fixado no plenário da Corte. A iniciativa se deu depois de uma decisão proferida em novembro do ano passado.

Na ocasião, os ministros decidiram, em concordância, que a presença de imagens católicas no STF não compromete a laicidade do Estado nem fere a liberdade religiosa. Com base nessa decisão, que reconheceu os símbolos cristãos como representações culturais e históricas, o Idafro agora busca garantir espaço para elementos das religiões afro-brasileiras.

O instituto propõe a inclusão de um Oxê — o machado de Xangô — símbolo tradicional de justiça e imparcialidade na cultura iorubá, “??è” se refere a um machado de dois gumes, que, segundo tradições como a Umbanda e o Candomblé, representa a dualidade e a imparcialidade da justiça.

O pedido defende que a introdução do Oxê no STF seria uma maneira de promover igualdade entre diferentes tradições religiosas. Especialmente diante dos atuais ataques contra templos e lideranças religiosas de matriz africana.

Liderados por Hédio Silva Júnior, doze lideranças religiosas e seis advogados assinaram a solicitação. O documento destaca: “Historicamente excluídas de direitos básicos, as religiões afro-brasileiras contam com o Poder Judiciário como última ou única instância na qual suas demandas sociais são respeitadas (…) (Trata-se de) postulação igualitária materializada em igualdade de tratamento ao símbolo africano da Justiça vis a vis com o tratamento dispensado ao crucifixo.”

Em dezembro de 2024, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) se tornou a primeira instituição judicial a receber e aceitar o Oxê como símbolo. A cerimônia marcou o último dia de atividades do tribunal naquele ano.

Em entrevista ao ICL Notícias, Ìyála?é Arethuza Doria de ?ya, integrante da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OAB-RJ, o Oxê é mais do que um símbolo religioso. “É uma representação cultural dos povos negros trazidos para o Brasil durante a escravidão.

Por isso esse diálogo é tão importante. Trata-se de um debate sobre reparação histórica. O Brasil nos deve isso”, disse.

Ela destacou que mais de 60% da influência cultural brasileira tem raízes negras. “Nossa luta agora é para o Oxê chegar ao STF. O símbolo que geralmente nos é apresentado como símbolo da Justiça é um símbolo grego, da deusa Ártemis. Isso demonstra a clareza de um racismo estrutural estabelecido. Predomina na mais alta Corte do Poder Judiciário brasileiro um símbolo grego e não um símbolo dos pretos, a real identidade do nosso país”, afirmou Arethuza.

Presidente do TJRJ, Des. Ricardo Rodrigues Cardozo; Humberto Adami Santos Junior, presidente da Comissão da Igualdade Racial do Instituto dos Advogados do Brasil; Des. Wagner Cinelli, presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação do TJRJ; Mãe Márcia d’Óxum, filha de Mãe Menininha do Gantois; e Arethuza Dória de Omidayè, membro da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB-RJ.

O Significado de Xangô

Divindade ligada aos trovões e relâmpagos, Xangô é reconhecido como o guardião da justiça e protetor dos injustiçados. Na cultura iorubá, o Oxê simboliza equilíbrio e imparcialidade, valores fundamentais no exercício da justiça.

Segundo a Fundação Palmares, o O?? Mím?? ?àngó em espaços judiciais não apenas combate o racismo religioso, mas também reforça a importância de reconhecer tradições marginalizadas como parte integrante da herança cultural do Brasil.

O?? Mím?? ?àngó, o Machado Sagrado de Xangô no TJRJ

Fonte: Última Hora