material copiado do edital

ENCERRA DIA 21 DE ABRIL AS 23:59 AS INSCRIÇÕES

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA

TEMÁTICA – DIA DAS MÃES – TRF3

Datas Previstas para a Realização da Feira: 06 a 09 de maio de 2025

Horário: das 12h00 às 18h00 (Poderá ocorrer mudança ou cancelamento da data prevista)

Local: Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

Endereço: Avenida Paulista, 1842, Cetenco Plaza – Torre Sul, pavimento térreo

Público-alvo: Magistrados, servidores e prestadores de serviço

1. FUNDAMENTAÇÃO DO EDITAL

O Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor (PMSPA), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Econômico e Trabalho (SMDET) da Prefeitura de São Paulo, em parceria com os Programas Mãos e Mentes

Paulistanas e Observatório da Gastronomia, torna público o presente chamamento para a seleção de

Empreendedores Gastronômicos, especificamente dos segmentos Salgados, Tortas, Doces e Sobremesas, para

participação na Feira de Artesanato e Gastronomia – Dia das Mães. A Feira será realizada no Edifício-Sede do

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com cessão gratuita do espaço (solo) para comercialização de

produtos, em conformidade com a Lei 16.335, de 30 de dezembro de 2015, art. 1º, inciso I.

2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Os interessados deverão atender aos seguintes critérios:

Ser afrodescendente;

Possuir CNPJ ativo em nome próprio ou no quadro societário (não sendo permitida a utilização de CNPJ de

terceiros);

Estar credenciado(a) no Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor (o credenciamento pode ser

realizado por meio do Formulário de Credenciamento);

Informar, no momento da inscrição, o endereço de sua rede social profissional e anexar uma foto colorida

para a confecção dos displays de divulgação;

Participar do processo de seleção e curadoria;

Ser empreendedor(a) negro(a) que atue no segmento gastronômico;

Enviar 10 (dez) fotos dos produtos que serão comercializados na feira, incluindo o preço de venda de

forma legível (arquivos fora do formulário não serão aceitos);

Oferecer um cardápio acessível, incluindo opções para pessoas com restrições alimentares;

Submeter à curadoria: ficha técnica das receitas e cardápio com preço;

Utilizar itens descartáveis biodegradáveis ou de papel;

Comprovar capacidade de produção compatível com a demanda do evento;

Apresentar certificado de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos – Promovendo a Qualidade.

●3. NÚMERO DE VAGAS

Serão disponibilizadas 10 (dez) vagas, distribuídas nos seguintes segmentos:

Salgados e Tortas

Doces e Sobremesas

Observações:

Os produtos devem ser comercializados em embalagens fechadas (pegue e leve), conforme Portaria nº

2619/11.

Não será permitido a comercialização de licor.

4. ESTRUTURA OFERECIDA

Cada empreendedor(a) selecionado(a) contará com:

Mesa fornecida pela SMDET (medidas: 1,20m x 0,60m);

Obrigatório:

○Utilização de toalha branca;

○Possuir CNPJ para eventual emissão de Nota Fiscal;

○Apresentar certificado de qualificação.

5. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

– A participação é voluntária e não remunerada;

– Toda a renda gerada com as vendas será de propriedade exclusiva do(a) empreendedor(a);

– Custos com transporte, alimentação e demais despesas serão de responsabilidade do(a) participante;

– odos os afroempreendedores participantes deverão preencher um relatório de vendas fornecido pela

SMDET, a ser entregue ao final do evento;

– Inscrições com dados incorretos ou informações inverídicas poderão ser invalidadas;

– O não comparecimento sem justificativa sujeitará o(a) empreendedor(a) a uma suspensão de 30 (trinta)

dias das ações organizadas pelo programa.

– Montagem e Desmontagem:

O(a) afroempreendedor(a) deverá montar, desmontar e retirar seus pertences diariamente;

○Montagem das mesas: inicia às 10h (para o inicio do evento, impreterivelmente às 12h) e

desmontagem a partir das 18h00.

○Toalhas para Exposição: O uso de toalha na cor branca é obrigatório;

Infraestrutura:

○Será fornecida uma mesa e cadeira, sendo responsabilidade do(a) afroempreendedor(a) levar a

toalha branca;

Não haverá pontos de energia disponíveis; recomenda-se levar carregador portátil para celulares e

máquinas de cartão;

O uso de biombos, mancebos, araras ou similares além dos limites da mesa disponibilizada é

proibido.

○6. PERÍODO DE INSCRIÇÕES

As inscrições estarão abertas até 21 de abril de 2025, até às 23h59, exclusivamente via formulário online.

Atenção:

No ato da inscrição, uma cópia das respostas será enviada ao e-mail informado.

As inscrições enviadas após 23h59 do dia 21 de abril de 2025 serão desconsideradas.

Divulgação dos selecionados: 25 de abril de 2025