O ministro Aloysio Nunes Ferreira realizará visita a cinco países do continente africano no período de 8 a 15 de maio: Namíbia, Botsuana, Malawi, Moçambique e África do Sul.
O Brasil cobrou junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) a eliminação de barreiras às exportações de carne suína do estado de Santa Catarina impostas pela União Europeia. Durante a 65ª Reunião do Comitê sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Comitê SPS), os representantes brasileiros também questionaram as restrições impostas pela Nigéria às carnes bovina e de aves nacionais.
Os questionamentos foram apresentados à organização em forma de “preocupações comerciais específicas (PCEs)”, instrumento utilizado para tornar multilaterais eventuais negociações de temas de difícil resolução. Com a apresentação da matéria na plenária da OMC, espera-se movimentação, nos próximos meses, para a solução dos problemas.
A reunião do Comitê sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias ocorreu em 16 e 17 deste mês. Pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), participaram o fiscal federal agropecuário Guilherme Antônio da Costa Júnior, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), e o adido agrícola junto à OMC, Luis Henrique Barbosa da Silva.
“A OMC continua sendo um dos organismos internacionais mais importantes para os temas de comércio agropecuário. Em especial, o comitê é um dos órgãos subsidiários de maior interesse para a agropecuária brasileira, pois nele se pode monitorar os requisitos sanitários e fitossanitários dos parceiros comerciais e eventuais dificuldades comerciais relacionadas aos temas sanitários e fitossanitários”, ressaltou Guilherme Costa.
A delegação se reuniu com o Sudão, discutiu barreiras impostas às exportações de carnes bovina e de aves brasileiras.
De forma geral, os representantes se comprometeram a apresentar respostas aos pleitos brasileiros em curto prazo.
http://www.agricultura.gov.br/comunicacao/noticias/2016/03/pais-questiona-na-omc-barreiras-a-exportacao-de-carnes-para-nigeria-e-uniao-europeia
” data-medium-file=”” data-large-file=”” class=”alignnone size-full wp-image-8986″ src=”https://observatoriodaafrica.files.wordpress.com/2017/05/aloisi.jpg?w=750″ alt=”aloisi” style=”box-sizing: border-box; height: auto; max-width: 100%;”>A missão do ministro Aloysio Nunes Ferreira dá feição concreta à prioridade que o Brasil atribui às relações com a África. O engajamento político brasileiro no continente fortaleceu múltiplas vertentes de cooperação, comércio e investimentos nas últimas décadas. A visita reafirma esses laços e abre perspectivas de cooperação, apostando na África como uma das regiões mais promissoras para a celebração de parcerias econômicas e comerciais e um ator destinado a assumir crescente destaque na cena global.
No dia 8 de maio, na Namíbia, o ministro das Relações Exteriores será recebido pelo presidente Hage Geingob e terá encontro de trabalho com sua homóloga, a chanceler Netumbo Nandi-Ndaitwah. O Brasil mantém destacado projeto de cooperação naval com a Namíbia, iniciado em 1994, que já resultou na formação de mais de 1.000 militares namibianos em escolas brasileiras, contribuindo para o objetivo comum de promover a paz e a segurança no Atlântico Sul.
No dia 9 de maio, o ministro Aloysio Nunes Ferreira viaja para Botsuana, país com o qual o Brasil mantém importantes projetos de cooperação nas áreas de cooperativismo e combate ao HIV/AIDS. O ministro realizará reunião de trabalho com a chanceler Pelonomi Venson-Moitoi, na qual reafirmará o apoio brasileiro ao desenvolvimento daquele país e o propósito de fortalecer o relacionamento nas áreas de defesa e comércio, entre outras. Botsuana é um dos países de mais alto crescimento na África, o que oferece grandes oportunidades para o aumento do comércio e dos negócios com o Brasil.
No dia 10 de maio, no Malawi, o chanceler Aloysio Nunes Ferreira manterá encontro de trabalho com seu homólogo malawiano, Francis Kasaila, e será recebido pelo presidente Arthur Mutharika. Trata-se da primeira viagem de um chanceler brasileiro àquele país desde o estabelecimento das relações diplomáticas, em 1964. O relacionamento com o Malawi diversificou-se nos últimos anos com o lançamento de uma agenda de cooperação e investimentos. Durante a visita, serão assinados o Memorando de Entendimento para Facilitação de Vistos de Negócios, o Acordo de Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes Diplomáticos, Oficiais e de Serviço e o Acordo para o Exercício de Atividades Remuneradas por Dependentes.
Em 11 e 12 de maio, o ministro Aloysio Nunes Ferreira cumprirá agenda de trabalho em Moçambique. Será recebido em audiência pelo presidente Filipe Nyusi e manterá encontros de trabalho com seu homólogo, Oldemiro Baloi, com o ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, e com a ministra de Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens. Moçambique é o maior parceiro de cooperação brasileira, com projetos pioneiros e estruturantes que abarcam áreas como saúde, agricultura, educação e formação profissional. O país também é importante destino de investimentos brasileiros, cujo estoque chega a 9 bilhões de dólares.
No dia 12 de maio, o ministro das Relações Exteriores visitará Nacala, onde participará da cerimônia de inauguração do Corredor Logístico de Nacala, importante investimento da Vale em parceria com a estatal Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique. O projeto, que conferiu ao Brasil o status de maior investidor estrangeiro daquele país, contribuirá para o desenvolvimento das economias moçambicana e malawiana.
Ainda em Moçambique, devem ser assinados o Acordo de Previdência Social, o Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Consultas Políticas e, no âmbito da cooperação técnica, dois ajustes complementares ao Acordo Geral de Cooperação: um para a implementação de projeto em Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica de Moçambique; e outro para a implementação de projeto em Capacitação Técnica em Inspeção e Relações de Trabalho.
No dia 15 de maio, o ministro Aloysio Nunes Ferreira encerrará sua viagem com agenda de trabalho na África do Sul, ocasião em que, entre outras atividades, se reunirá com a chanceler Maite Nkoana-Mashabane. Brasil e África do Sul desenvolvem parceria estratégica, que se articula por meio de projetos de cooperação, pela atuação coordenada em fóruns internacionais e pela participação em grupos como o IBAS e o BRICS.
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