Evento acontece em Brasília, entre 3 e 4 de dezembro, com a participação da Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e do Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos
A primeira reunião regional sobre a Década Internacional de Afrodescendentes, abrangendo a região da América Latina e Caribe, será realizada em Brasília/DF, entre os dias 3 e 4 de dezembro. O encontro, coordenado pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, será realizado em parceria com o governo brasileiro, por meio do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – responsável por coordenar as ações da Década no Brasil, e a Procuradoria-Geral da República.
A abertura do evento acontece com pronunciamento do governo brasileiro, representado pela ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, e do alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein. Para a ministra, ao sediar a primeira reunião da Década, o Brasil reforça seu compromisso com a promoção da igualdade racial no âmbito doméstico e internacional, visto que o país tem mostrado protagonismo em outros eventos cruciais como a Conferência de Durban: “A superação de todas as formas de discriminação é um desafio para todos os países, pois para avançarmos nas questões de direitos humanos é preciso superar a lógica perversa do racismo, que desumaniza o outro, o diferente. Nesse encontro, representantes de diversas nações e da sociedade civil terão oportunidade de trocar experiências sobre as estratégias para reversão de desigualdades”.
Na opinião do ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores, “O Brasil espera que este seja um período de intensa reflexão, que contribua para a plena implementação da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965), da Declaração e Plano de Ação de Durban (2001) e do Documento Final da Conferência de Revisão de Durban (2008), documentos basilares para a política externa brasileira em matéria de direitos humanos, combate à discriminação e promoção da igualdade racial”.
Reunião regional – América Latina e Caribe
Em Brasília, o debate será estruturado em torno dos temas da Década: reconhecimento, justiça e desenvolvimento. O principal objetivo é refletir sobre as iniciativas que os governos da América Latina e Caribe, em parceria com organismos para a igualdade, instituições nacionais de direitos humanos, sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações regionais, podem implementar para integrar as disposições do “Programa de Atividades” em suas políticas, programas e estratégias voltadas para os afrodescendentes.
Sobre a Década Internacional dos Afrodescendentes
A Década Internacional de Afrodescendentes da ONU, proclamada pela Assembleia Geral (resolução 68/237), acontece de 2015 a 2024, tem como pilares os temas Desenvolvimento, Justiça e Reconhecimento. Sua realização representa uma oportunidade para que os países discutam e adotem medidas que promovam a participação plena e igualitária dos afrodescendentes em todos os aspectos da sociedade.
Além da reunião regional para a América Latina e Caribe, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos organizará mais quatro reuniões regionais, em outras partes do mundo. Essas reuniões vão se concentrar nos avanços, prioridades e obstáculos, tanto em nível nacional como regional, para implementar de maneira eficaz o Programa de Atividades, permitindo ainda a possibilidade do intercâmbio de experiências e boas práticas.
Serviço
Local: A reunião regional acontece nas instalações da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C). A transmissão ao vivo do evento será realizada pelo http://www.tvmpf.mpf.mp.br. O relatório final será emitido como um documento das Nações Unidas em todos os idiomas oficiais.
Credenciamento de Imprensa: Os profissionais de Imprensa interessados em participar do evento devem apresentar os seus contatos (incluindo nome, meio de comunicação, website do meio, telefone e endereço de e-mail) para unic.brazil@unic.org até o dia 2 de dezembro (quarta-feira), 16h00 horário de Brasília.
Mais informações
Saiba mais: http://decada-afro-onu.org
Mais informações e pauta da Reunião Regional para a América Latina e Caribe: http://nacoesunidas.org/
Para atualizações durante o evento, visite http://nacoesunidas.org e www.acnudh.org
Assessoria de Comunicação do
Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Telefones: (61) 2025-7040 ou 2025-7043
E-mail: seppir.imprensa@seppir.gov.br
Coordenadora: Cecília Bizerra Sousa – (61) 9127-8708
Facebook/igualdaderacial.br
@seppir
Assessoria de Comunicação das Nações Unidas
No Brasil: Gustavo Barreto (21-98185-0582 ou barretog@un.org) e María Jeannette Moya (+56-9-7999-6907 ou mmoya@ohchr.org).
Em Genebra: Ravina Shamdasani (+41-22-917-9169 ou rshamdasani@ohchr.org).
Humanos da ONU, listados abaixo:
Twitter: UNrightswire
Facebook: unitednationshumanri
Google+: unitednationshumanrig
Youtube: unohchr
Programação
(sujeita a alterações)
Quinta, 3/12
ABERTURA |
||
11h a 11h15 | Pronunciamento do Governo Brasileiro – Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes | |
11h15 a 11h30 | Pronunciamento do Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos – Zeid Ra’ad Al Hussein | |
11h30 a 11h45 | Pronunciamento de representante da sociedade civil | |
11h45 a 11h55 | Eleição de presidente, vice e relator dos trabalhos | |
11h55 a 12h00 | Aprovação da pauta | |
12h00 a 13h45 | Almoço | |
13h45 a 14h30 | Informes Gerais | |
Tema 1 – Desenvolvimento |
||
14h30 a 14h45 | Apresentação de especialista independente sobre a implementação da Declaração de Durban e seu Programa de Ação – Edna Santos Roland | |
14h45 a 18h00 | Debate aberto/Intervenção de participantes |
Sexta, 4/12
Tema 2 – Justiça |
||
08h00 – 09h00 | Encontro do Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos com a sociedade civil | |
09h00 – 09h15 | Apresentação do Pastor Murillo, Membro do Comitê pela Eliminação da Discriminação Racial – CERD | |
09h15 – 12h15 | Debate aberto/Intervenção dos Participantes | |
12h15 – 14h00 | Almoço | |
Tema 3 – Reconhecimento |
||
14h00 – 14h15 |
Apresentação de Mirelle Fanon Mendes France, Presidente do Grupo de Trabalho de especialistas em pessoas afrodescendentes – Working Group of Experts on people of African descent – das Nações Unidades |
|
14h15 – 17h15 |
Debate aberto/Intervenção dos Participantes |
|
Conclusões e Recomendações |
||
17h15 – 17h45 |
Aprovação das Conclusões e Recomendações |
|
17h45 – 18h00 |
Encerramento |
Deixe um Comentário
Você deve logar para comentar