Cíntia Rabaçal

Encerra-se a Conferência da ONU contra o Racismo, a Discriminação, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, marcada pelo clima de tumulto, discórdia e intolerância. A reunião internacional que deveria tratar de corrigir graves situações mundiais provocadas por essas sociopatias que lhe serviram de título, termina sendo mais uma de suas vítimas.

A proposta do encontro era "fazer um diagnóstico mundial das formas de racismo, discriminação e intolerância, identificar suas vítimas, elaborar medidas de prevenção e combate ao racismo", além de obter dos governos o "compromisso de providenciar recursos para combater o problema, implementando estratégias de promoção de igualdade e erradicação do racismo".

O resultado final mostra claramente que o mundo ainda não está preparado para isso.

Indenizações – Dias antes do início da conferência em Durban (África do Sul), a comissária da ONU para os Direitos Humanos, Mary Robinson, disse que a reunião seria "um salto na construção de um futuro melhor, baseado no entendimento sobre o passado" e afirmou seu desejo de uma "participação do mais alto nível e do maior número de países, numa demonstração da determinação universal em ‘combater a praga do racismo’". A comissária declarou, ainda, acreditar que o evento pudesse "dar esse passo histórico".

Acreditando nas novas possibilidades abertas pela Conferência, o Grupo Africano estava preparado para apresentar sua principal reivindicação: a revisão, em forma de pedido de desculpas, pelo tráfico negreiro e a escravidão, além da declaração dessas práticas como crimes contra a humanidade. A proposta incluía indenização aos descendentes das vítimas dessa forma de racismo. Antes que a questão fosse colocada em debate os poderosos armaram o circo.

Anatomia de um boicote - Apoiados no "caráter antiisraelense" dos debates preparatórios de representantes de países árabes, Estados Unidos e Israel lançam a polêmica dias antes do início do encontro. Nos documentos esboçados para a Conferência, os árabes queriam que, no texto final, o sionismo fosse reconhecido como uma forma de racismo e Israel repreendido pela ocupação dos territórios palestinos. Para os americanos isso era inaceitável.

No mesmo dia em que a Alta Comissária para os Direitos Humanos e secretária-geral da conferência, Mary Robinson, declarava seu otimismo, o Departamento de Estado norte americano anunciava que o secretário de Estado Colin Poewll não compareceria à Conferência de Durban e que Washinton ainda pensava "a respeito do nível exato de nossa representação, se é que haverá alguma".

Prato cheio para a imprensa internacional, ponto para os serviços de inteligência.

Principalmente pelo fato de Powell ser um afrodescendente e o primeiro na história dos Estados Unidos a ocupar o cargo. O noticiário internacional ressaltava o fato de que o presidente Bush não aceitava desagradar à poderosa elite judaica americana, preferindo contrariar os negros – desorganizados e não tão poderosos – e a vontade pessoal de Powell, coitadinho.

A três dias do início do evento Mary Robinson convocava todos os países a participarem do fórum, afastando a possibilidade de o sionismo ser tratado como racismo durante o encontro.

Dois dias antes do início do encontro (30/08), o chanceler canadense John Manley seguiu (imitou?, obedeceu?, compactuou com?, deu continuidade ao plano?) a posição de Colin Powell, anunciando que mandaria um representante de escalão mais baixo em seu lugar à conferência.

No dia da abertura da conferência (31/08), ainda sob a influência da polêmica sobre o sionismo e a menos alardeada posição da União Européia que não aceitava um pedido de desculpas aos povos que sofreram escravidão, o secretário-geral da ONU, Kofi Annam demonstrava sua preocupação em um apelo para que os representantes deixassem suas diferenças de lado e que a conferência não era o lugar para recriminações mútuas. "A cúpula anti-racismo não pode se dar ao luxo de falhar. Se sairmos daqui sem acordo, estaremos dando conforto aos piores elementos de cada sociedade", conclamou Annam.

Aos trancos - Agravado pela ameaça de uma greve geral na África do Sul (mais um ponto para os serviços de inteligência??) o clima de tensão marca a abertura da Conferência Mundial contra o Racismo e etc.. Israel e sua política em relação aos palestinos são o centro das atenções. Dez mil pessoas realizam manifestação pública dominada pela questão do Oriente Médio.

Os primeiros dias do encontro são marcados pelo impasse provocado em todos os grupos de discussão a cada citação da palavra "palestino". Os tumultos nas sessões emperram as negociações e o Estado de Israel sofre uma pressão cada vez maior por parte dos países árabes. No quarto dia do encontro (03 set) os diplomatas presentes intensificam negociações para impedir o fracasso da Conferência. Ao mesmo tempo, num documento aprovado em fórum paralelo sobre direitos humanos, representantes de seis mil ONGs pedem a condenação de Israel como estado racista e sanções internacionais para o fim da "prática israelense de crimes racistas, incluindo crimes de guerra, atos de genocídio e de limpeza étnica".

A secretária-geral da conferência, Mary Robinson recebe o documento e rejeita seus termos, lamentando o fato de, pela primeira vez, não poder apoiar as ONGs. O presidente da África do Sul Thabo Mbeki critica as ações diplomáticas dos EUA a favor de Israel que dificultam a conferência e lamenta a forma como o encontro vem sendo dominado pela crise do Oriente Médio e pelas ameaças de boicote. Ao final desse interminável dia (como já estaria planejado?) e apesar da posição de Mary Robinson, pela terceira (e última) vez os americanos retiram-se da conferência e são imediatamente seguidos por Israel.

Enquanto os americanos tumultuavam a cena de um lado, do outro (e com menor estardalhaço), os países da União Européia rejeitavam sistematicamente as exigências do Grupo Africano (apoiado pelos países asiáticos e latino-americanos, inclusive o Brasil). Para manter o assunto na pauta de debates os europeus exigiram uma ressalva no texto da agenda da conferência explicitando que a manutenção dos debates não implicaria a aceitação de indenizações ou reparações.

E barrancos – A retirada dos Estados Unidos e Israel abalou a conferência. O principal receio na cúpula do evento era que o governo americano interferisse na destinação dos fundos para o financiamento do programa de ação da conferência pois, afinal, os Estados Unidos contribuem com 20% dos recursos da ONU. No futuro, Bush poderia alegar que não daria dinheiro para um programa que não aprovara. Mas, afinal, a estratégica retirada americana não era tão retirada assim, pois foi mantida uma equipe de diplomatas americanos de segundo escalão para aceitar ou rejeitar propostas, de acordo com sua conveniência. Talvez a indignação norte-americana não fosse tão indignada assim...

A segunda preocupação era que os países europeus, mais o Canadá e a Austrália também se retirassem, pois o tema da "indenização" às vítimas do colonialismo e escravidão era o segundo ponto de maior divergência dentro do encontro.

As manobras diplomáticas e apelos da presidente da conferência e ministra do Exterior da África do Sul Nkosana Dlamini Zuma permitiram que na tarde do dia 4 os trabalhos fossem retomados num clima de relativa tranqüilidade. Desde que, é claro, os temas "Estado palestino" e "reparação pela escravidão" não fossem levantados.

Depois da retirada dos Estados Unidos, os europeus encarregaram-se de continuar emperrando as negociações, numa incrível demonstração de arrogância, a exemplo de seus parceiros americanos. O pavor de acabar arcando com o "peso" de indenizações aos descendentes dos escravos que os ajudaram a chegar à sua atual condição de poder foi a tônica dos últimos dias da conferência. Recusaram-se a admitir o colonialismo e tráfico negreiro como crimes contra a humanidade; recusaram-se a incluir a palavra "reparação" em qualquer documento, recusaram-se, recusaram-se... Até parecem eles os ofendidos na questão...

Nos dois últimos dias do encontro ainda houve espaço para mais intolerância. O Vaticano e representantes de países muçulmanos uniram-se (!!!) para exigir que os homossexuais não fossem citados no relatório final...

Depois de uma aparente recuperação, a conferência continuava com seus impasses. Não terminou no dia previsto, durou mais um dia e algumas horas, estas propiciadas pela questão do Oriente Médio. "Vamos perder mais uma hora, mas encerrar a conferência de maneira digna", disse a presidente da reunião Nkosana Dlamini Zuma.

Completamente esgotadas as possibilidades, com a presença de 99 dos 173 países participantes, a reunião foi encerrada, produzindo um esboço do tão esperado...

Relatório afinal – Modesto, absolutamente parcial e evasivo, o relatório final contém citações explícitas a Israel e aos povos do Oriente Médio: "Holocausto"; "islamofobia"; "idéias discriminatórias contra judeus, muçulmanos, árabes e outras comunidades"; "reconhecemos o direito inalienável do povo palestino à autodeterminação e ao estabelecimento de um Estado independente e reconhecemos o direito à segurança de todos os Estados da região, entre os quais Israel". Ao mesmo tempo omite definições sobre o que e quem seriam as vítimas do racismo. Usa com muita competência termos vagos e generalidades: "reconhecemos com grande preocupação a intolerância contra certas comunidades religiosas".

Incompreensivelmente o Grupo Africano declarou o acordo com os países da União Européia "uma grande vitória" pois dele consta um tipo de promessa de "estudo do perdão da dívida externa", mas sem vínculo textual com "reparação", palavra absolutamente censurada no relatório final. O esboço do texto é um primor de arrogância. O colonialismo não foi considerado crime contra a humanidade e o pedido de desculpas é parcial: "o colonialismo levou ao racismo e causou sofrimento e isso deve ser lamentado e evitado"; "a conferência nota que alguns membros da comunidade internacional tomaram a iniciativa de se arrepender, expressar remorso ou apresentar desculpas e pede àqueles que ainda não contribuíram para restaurar a dignidade das vítimas que encontrem caminhos apropriados para fazê-lo".

Foram em vão protestos, manifestação à luz de tochas, exigências. Os caucasianos jamais se arriscarão a reconhecer, pública e oficialmente, que a origem de sua riqueza está no sofrimento dos povos que consideram , e sempre considerarão, inferiores: negros, indígenas e indianos (sem contar os aborígenes australianos que até a década de 1970 eram considerados parte da fauna da Oceania).

Rescaldo – Só para dar sua nota final, o governo Bush declarou-se "decepcionado" com os resultados do encontro de Durban que, segundo eles (pasmem!): "era uma reunião para tratar do racismo, e foi politizada". Palavras da porta voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América Susan Pittman. Ponto. E durmamos todos com mais este desaforo da mais poderosa nação do mundo.

Assim terminou aquela que poderia ter sido um encontro mundial de boa vontade e crescimento, acabou caindo quase no ridículo, tamanhas as demonstrações de intolerância e prepotência marcaram a 3^a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação, a Xenofobia, e a Intolerância Correlata. Nove dias de desgaste e intransigências produziram uma declaração de princípios e um plano de ação onde algumas migalhas foram atiradas aos explorados do mundo em forma de "recomendações" que podem ou não ser aplicadas pelos países membros da ONU.

Agora o evento poderá ser lembrado como a Conferência do Racismo, da Discriminação, da Xenofobia e da Intolerância. E do poder econômico.