Manifesto
em pról de garantia das terras do Quilombo Urbano - Família
Silva





































O MNU, Movimento Negro
Unificado, procurado por pessoas da Família Silva, participa de um
manifesto que envolve vários órgãos públicos.
Abaixo, material reproduzido sobre apresentação do Projeto "De
Quilombo a Quilombo".
"O caso da Família
Silva, remanescente de Quilombo urbano oriundo da antiga colônia africana,
é de extrema importância para denunciar as pressões da
especulação imobiliária sobre as comunidades de ascendência
africana que habitam territórios históricamente construídos
como forma de resistência ao racismo.
Situado no Bairro Três Figueiras, este Quilombo está sob ação
de despejo e reintegração de posse para os "proprietários".
Os negros reivindicam a aplicação da Constituição
do Brasil, Artigo 69 dos Atos e Disposições Transitórias,
do inciso XXIII do artigo 5º, do artigo 183 do código civil, sob
o Artigo 551, que prevê a posse das terras àqueles que historicamente
habitam áreas remanescentes de quilombos.
O Movimento Negro Unificado, o Ministério Público Federal, Prefeitura
Municipal de Porto Alegre através da sua Procuradoria Geral e do Departamento
Municipal de Habitação e Comissão de Direitos Humanos
formaram comissão a fim de tratarem do caso".
Sr. Alceu,
Dna. Ligia e Rita
A luta
para garantir um futuro melhor para as crianças.
Família
de Thiago, feliz: ele entrou na Universidade Federal e com certeza, outros virão...
O
bairro de Três Figueiras é a zona urbana com o metro quadrado mais
caro da cidade
Thiago
e sua mãe
Há
famílias de raça branca que convivem integradas com a comunidade.
A
direita Sr. Alceu, ao lado de representante do MinistérioPúblico
Federal
O
tratamento de saúde é problemático, pois algumas pessoas
temem ser discriminadas e maltratadas nos posto de saúde
A
maioria das casas são de madeira, e parte da mão de obra trabalha
no Country Clube local
Momento
emocionante do Abraço ao Quilombo, onde dois ônibus fretados
trouxeram os manifestantes que estavam no FSM, e haviam pessoas de vários
estados. Houve falas do Deputado Estadual pelo RS, Edson - Portírio,
Ivonete Carvalho, do Codene, Onir do MNU, Tális, representante da prefeitura
e alguns outros participantes também mostraram a sua solidariedade ao
ato, cantando palavras motivadoras para resistirem aos futuros embates com mais
força . Alguns moradores, na chegada do grupo, estavam em suas casas
envergonhados, mas na hora do abraço, sairam e ficaram no centro do círculo,
recebendo o Axé dos manifestantes. Sr. Alceu, em nome dos moradores proferiu
palavras de agradecimento, pela ajuda e mobilização dos órgãos
que apoiam a luta de resistência.
Parte
dos habitantes posicionados no meio do circulo formado, para simbolizar o abraço
à causa da Família Silva
Lígia,
ao lado de seu marido, 47 anos, que vive no local, é a moradora mais
antiga, e conta que seus avós chegaram na região em 1910.
trajeto
de saída do quilombo
Entrada
e saída do local
Vista
da praça em frente ao Quilombo. Jovens e crianças moradoras do
local, esperam melhores condições de sustentabilidade no local
e sofrem, junto com os mais velhos, as ameças de despejo.
Porto
Alegre - 27/02/03 - Fotos e texto: de Jader Nicolau Jr / Edição:
Dévorah Burman Nicolau
A
chegada dos manifestantes - Bandeira do MNU nas mãos
Leitura
de Poesia pelas crianças da comunidade no FSM
da obra de Oliveira Silveira
A
apresentação foi realizada com crianças da comunidade dos
Silva e filhos de militantes do movimento negro. Integrantes do Quilombo da
Família Silva vieram prestigiar as crianças e assistir a um filme
com depoimentos de militantes, pessoas afins, e deles próprios .
Em
um texto publicado pelo IACOREQ, Instituto de Assessoria às Comunidades
Remanescentes de Quilombos de Porto Alegre, podemos observar um pouco da questão
de quilombos urbanos:
"Algo corriqueiro quase normal nos dias de hoje: o despejo de mais uma
família negra, mais um Silva. Porém os Silva não estavam
sendo despejados da periferia, mas de uma área nobre da cidade, que,
ironicamente, no passado não era. Há algumas décadas a
população negra habitava o que era conhecido como a Colônia
Africana da capital gaúcha. Esse grande bairro negro teve a origem com
o povoamento dos escravos libertos em 1884 ( o RS, aboliu os escravos antes
da Lei Áurea). Inicialmente, abrigaram-se no então chamado Campo
da Redenção e nos barrancos situados nos fundos das chácaras
de famílias ricas, assim como os Mostardeiros e outras residentes na
Avenida Independência e Rua 24 de Outubro, abrangendo hoje o que conhecemos
como bairros Mont'Serrat, Rio Branco e Bom Fim.
Foi nessa região que surgiu a Escola de samba Embaixadores do Ritmo,
o Salão de baile "Filosofia Negra", um campo de futebol, onde
se localiza o Hospital das Clínicas, isso, apenas para exemplificar a
história daquela região em termos sócio-culturais.
A
partir da década de 40, empurrados pela especulação imobiliária
e por um processo higienizador, essa população foi transferida
para a periferia, local destinado àqueles que não se enquadravam
numa idéia moderna de cidade. O tempo passou e esses negros ocupam outros
espaços que não os seus de origem. Alguns, porém, resistiram
e teimam até hoje em frear com a sua teimosia os avanços de um
processo sócio-econômico excludente.A exemplo das comunidades negras
rurais, o caso acima exemplifica uma nova demanda: os territórios
negros urbanos."
A
demanda nascida da resistência suscitou o artigo 68, que a despeito de
suas falhas interpretativas e de aplicabilidade, constitui instrumento de promoção
da igualdade e justiça social no âmbito dos Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais. ...
"...em
mais 13 anos de Constituição, das mais de 700 comunidades identificadas
como remanescente de quilombo, somente cinco foram tituladas.
Neste sentido, considerando que o governo Federal tenha "boa vontade"
de titular estas 724 comunidades, em uma média de 21 por ano ( o que
corresponde a triplicar a média dos últimos 5 anos), demoraremos
50 anos para democratizar as terras negras brasileiras."...