Alexandre Mello nasceu na cidade de São Paulo, em 1963. É consultor e o poderoso assessor da presidência da Fundação Cultural Palmares. Versátil e criativo, Alexandre trabalhou durante vários anos com projetos culturais, antes de chegar à Palmares.

É um dos fundadores da Escola de Samba Colorado do Brás, em São Paulo, onde exerceu diversos cargos de comando. Foi diretor cultural da União das Escolas de Samba de São Paulo (UNESP), conselheiro da Liga das Escolas de Samba de São Paulo e coordenador do carnaval paulistano na Anhembi Turismo e Eventos, também em São Paulo.

Trabalhou em televisão como produtor executivo do programa "Olhar Brasileiro", exibido na TV Record em 1994 e 1995. Tornou-se produtor independente e realizou eventos importantes para a comunidade negra, como o "Concerto das Cantoras Negras", em 1997, além de produzir o show de Dona Ivone Lara para o Festival de Cultura da Diáspora, em Gana.

Experiente em projetos e articulado junto ao movimento negro, ingressou na Fundação Palmares e hoje ocupa um dos mais cobiçados cargos da entidade, que o levou à III Conferência Mundial contra o Racismo, na África do Sul, como membro da delegação oficial brasileira.

 

Portal Afro - Quais os efeitos da conferência para o Movimento Negro no Brasil? Ela favorece a implantação de um programa de ações afirmativas?

Alexandre Mello - Posso afirmar que o processo envolvendo a III Conferência fez história em nosso país, tornou-se um divisor de águas e provou que todos os diagnósticos e reivindicações históricas do Movimento Negro eram pertinentes. A conferência comprovou que a militância é visionária.

O debate que se instalou na sociedade envolvendo as políticas de ação afirmativa, é atribuído ao processo preparatório para a conferência, que se tornou um instrumento importantíssimo na luta pela igualdade, no combate a exclusão, fome e pobreza.

As estatísticas que sempre foram apresentadas pelas entidades negras foram sistematicamente relegadas pela sociedade, por influência de uma elite que concentra o poder e a riqueza em nosso país. Concluí-se que o Brasil, 8ª economia mundial, excluiu durante um século a população negra, que se tornou maioria entre os pobres, sem direitos sociais, econômicos e culturais. Este lamentável quadro ameaça o desenvolvimento e somente a adoção de políticas de inclusão poderá salvar a nação do caos.

Portal Afro - Qual a participação do Movimento Negro brasileiro nas conquistas políticas que vivemos hoje?

Alexandre Mello - O Movimento Negro atua em um amplo universo. A construção de alianças políticas com outros setores da sociedade, como a instituída com os indígenas contra a exclusão, por exemplo, é de vital importância. Em 1989, o histórico militante do movimento negro Hamilton Cardoso, já falava sobre a necessidade dessas iniciativas..

A influência do Movimento Negro nessas conquistas, portanto, existe há muito tempo, e não haverá transformação justa se o Movimento não for consultado e participar de todo processo.

Portal Afro - Qual o valor das verbas do governo destinadas aos projetos direcionados a comunidade afro-brasileira?

Alexandre Mello - O orçamento do estado brasileiro, seja federal, estadual ou municipal, nunca contemplou o combate ao racismo, mas políticas universais que, na verdade, não modificaram a situação dos afrodescendente. Em 1999, constatei que do orçamento da união, que representa vários trilhões de reais, apenas 0,00000335% se destinavam a programas para a valorização da população afro-brasileira. Menos de 1,5 milhão de reais para promover a inclusão de 44% da população brasileira!.

Ao contrário do que vivemos aqui, o governo pós apatheid da África do Sul investe grandes somas para combater o fosso social entre brancos, negros e indianos, principalmente na educação. Como comprovam os estudos do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), eles estão conseguindo, em tempo recorde, resultados extraordinários. É verdade que ainda não chegaram ao ideal, mas trabalham seriamente nesse sentido.

O racismo cordial brasileiro impede um debate franco e aberto, ao contrário do racismo explícito, que faz com que as feridas tenham remédios específicos.

Portal Afro - Quais as perspectivas orçamentárias da união em 2002 para os projetos de ação afirmativa que estão surgindo?

Alexandre Mello - Acredito que estamos todos fazendo história. Numa ação junto a câmara dos deputados conseguimos um fato inédito. Nunca emendaram tantos recursos para a promoção da igualdade. Para a titulação e demarcação de terras de remanescentes de quilombos, a Comissão de Direitos Humanos destinará 11 milhões de reais. Para o desenvolvimento sustentável dessas mesmas comunidades foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente 25 milhões de reais. Para os cineastas negros a comissão de educação, cultura e desporto disponibilizou R$ 10 milhões. Da Comissão do Trabalho, projetos de capacitação receberão 20 milhões de reais. Projetos culturais de valorização da população negra, elaborados pela UNEGRO (União de Negros pela Igualdade), receberão R$ 15 milhões da Comissão de Participação Legislativa, além de R$ 1,6 milhão para emendas individuais de vários deputados.

Isto demonstra que o parlamento está procurando fazer a sua parte. A comunidade deve se mobilizar e pressionar o relator do orçamento, Deputado Sampaio Dória, e o presidente do Congresso Nacional, Senador Ramez Tabet, para que as emendas não sofram cortes em seus valores, pois os recursos são fundamentais para a implantação de políticas reparatórias.

Portal Afro - Existe a possibilidade de uma ação supra-partidária entre os políticos, que contemple projetos de ação afirmativa? Como a comunidade afro-brasileira poderá participar deste processo?

Alexandre Mello - Tramita na Câmara dos Deputados o projeto-lei Estatuto da Igualdade Racial que, a meu ver, é a única possibilidade de acontecer algo de concreto Essa proposta está acima de qualquer ideologia partidária e se resume num pacote de políticas públicas de promoção e valorização da população afrodescendente.

Estão sendo realizadas várias audiências publicas para subsidiarem esse projeto- lei, a população tem que se engajar neste processo. Nos dias 26 e 27 de novembro haverá um grande seminário para finalizar a proposta, devemos todos participar e contribuir, carregando esta bandeira até o dia da votação no Congresso Nacional.

Se esta lei for aprovada aumentarão nossas chances de combater a pobreza e construir uma nova ordem cultural, que possibilite a harmonia e o bem-estar dos seres humanos. Acredito que a realidade só poderá ser modificada se a mudança vier em bloco. Ações isoladas levariam mais 500 anos para ter resultado, e os brasileiros não podem esperar mais.

Portal Afro - Existe algum plano envolvendo entidades da comunidade afro-brasileira e o governo, para a estruturação, viabilização e implantação de projetos?

Alexandre Mello - Foi criado no Ministério da Justiça, na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, o Conselho de Combate a Discriminação, que não produz algo de concreto na sociedade, por não ser deliberativo.

Na década de 80, pensando em intervir na estrutura do estado, o Movimento Negro criou vários conselhos, que cumpriram seu papel naquele período histórico, mas que hoje a experiência mostra que não fazem mais sentido.

Estruturas como a Fundação Palmares são mais eficientes por possuirem orçamento e recursos para ações efetivas. Temos também o exemplo da prefeitura de Uberlândia que criou a COAFRO (Coordenadoria Afro-brasileira), ligada ao gabinete do prefeito, com um orçamento de R$ 2 milhões para atender pouco mais de 250 mil habitantes, em sua maioria negra.

O combate ao racismo tem que ser encarado como uma ação emergencial, não será um conselho que irá resolver o problema. Como toda ação emergencial, necessita de recursos para a implantação de políticas específicas. Talvez, se fosse criada uma agência ou uma secretaria especial, com dotação orçamentária e ligada ao gabinete do chefe do executivo, tivessemos mais mobilidade para aplicar ações de forma transversal, desafogando a Fundação Palmares como a única interlocutora da população negra junto ao governo. Assim, ela teria uma missão de alta prioridade: combater a cultura racista e seus estereótipos preconceituosos que habitam o imaginário social.

Portal Afro - Como está a visibilidade da Fundação Palmares no país?

Alexandre Mello - A Fundação Palmares, por ser uma interlocutora, tem boa visibilidade, desde sua fundação. Ela tem crescido e cada presidente deixou um legado importante.

O traço positivo é que todos, sem exceção, foram e são militantes do Movimento Negro. A Fundação Palmares tem programas importantes e procura trabalhar junto aos movimentos sociais, isto possibilita 99% de acertos. Considerando que temos uma estrutura modesta, os presidentes fizeram e fazem esforços para realizar suas árduas tarefas, que não são poucas. A Fundação Palmares é muito importante para a sociedade brasileira, ela tem contribuído constantemente para a construção de uma nação mais igualitária.

Portal Afro - E a questão dos Remanescentes de Quilombos?

Alexandre Mello - Quando falo que precisamos ter recursos para aplicar políticas reparatórias e afirmativas, é porque sem dinheiro nada funciona. Para tanto, é necessário ter uma rubrica ou (PT) Programa de Trabalho aprovado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Digo isto porque o artigo 68 das disposições transitórias, que dá aos Quilombos a posse da terra, foi aprovado em 1988. Passaram-se dez anos sem que houvesse recursos específicos para aplicar a lei, e não foi por falta de vontade de alguns parlamentares, mas porque não existia a tal rubrica.

Em 1999, por iniciativa da Fundação Palmares, foi criado o PT Demarcação e Titulação das terras de Remanescentes de Quilombos. Como não bastava apenas dar a posse da terra, criou-se tambem um PT para o desenvolvimento sustentável dessas comunidades. A partir de então o governo pode investir nesta ação e a Fundação Palmares passou a titular as comunidades.

Se esses programas tivessem sido criados na época da aprovação da lei, certamente 80% dos problemas estariam solucionados. Das 743 comunidades identificadas em um ano, a Fundação Palmares titulou cerca de 20 comunidades, gastando pouco menos de 800 mil reais.

Nossa esperança é que com as emendas orçamentarias aprovadas para 2002, possamos resolver, pelo menos, os problemas das comunidades já reconhecidas. É um ato justo. A aplicação da lei, para quem dela tem direito.

Portal Afro - Que mensagem você deixa para a comunidade?

Alexandre Mello - Vivemos um momento especial na história deste país. Temos que continuar acreditando, lutando e buscando a unidade. Sabemos que para reverter o processo histórico desses 500 anos precisaremos de várias gerações, mas temos que ter vontade de construir um mundo melhor para nossos filhos e netos, da mesma forma que nossos ancestrais fizeram por nós. Esta empreitada não será nada fácil. Devemos, acima de tudo, fazer a coisa certa...

QUE OGUM ABENÇOE A TODOS