MARIA MULHER – Organização de Mulheres Negras

A Instituição, em parceria com o Ministério da Justiça/ Secretaria de Estado dos Direitos Humanos/ Departamento de Promoção dos Direitos Humanos, está implantando o SOS RACISMO – UM SERVIÇO ESSENCIAL À CIDADANIA no Estado, para intervir nos casos de discriminação racial.

Maria Mulher reconhece, até aqui, a baixa procura pela aplicação da legislação anti-racismo em nosso país. A "naturalização" da discriminação racial/étnica, a certeza da impunidade da (o) criminosa/criminoso e a forma "banal" como geralmente é tratada a denúncia de racismo desencorajam que muitos afrodescendentes busquem o amparo da lei.

O que é e o que faz o SOS RACISMO

O SOS RACISMO foi criado em 10 de dezembro de 1990, Dia Internacional dos Direitos Humanos. A finalidade de sua criação é lutar contra o racismo, a xenofobia e a intolerância presentes na sociedade mundial. Existem em várias partes do mundo instituições que vêm realizando diversas atividades de sensibilização e intervenção, tendo em vista combater a ignorância que está na base do racismo e da xenofobia.

SOS RACISMO – UM SERVIÇO ESSENCIAL PARA A CIDADANIA tem como metas oferecer às vítimas de discriminação racial um serviço gratuito de assessoria jurídica e apoio psicossocial, dando-lhes o suporte necessário para que reajam e denunciem a discriminação sofrida; participar de atividades educativas que envolvam o debate e a busca da superação do racismo; realizar cursos de capacitação de operadores sociais do direito para informar e assessorar no combate ao racismo e apoiar e divulgar estudos que visem ao aperfeiçoamento da legislação anti-racismo.